DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Ibitiara-BA, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de transição governamental 2020-2021, nos termos da Resolução nº 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, no âmbito territorial municipal, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no município e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e preventivas, no âmbito territorial municipal, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no município e nas cidades circunvizinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas de prevenção ao novo coronavírus, para a retomada de trabalhos presenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.