ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

GABINETE DO PREFEITO

Decreto Executivo nº 092/2020, de de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Ibitiara-BA, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda;

CONSIDERANDO que os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal e que tem como funções: Normatizar, Deliberar, Assessorar e Fiscalizar;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 081/2009 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação - CME de Ibitiara/BA;

CONSIDERANDO o ofício n° 04/2020 de 26 de novembro de 2020 encaminhado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município, indicando membros para recomposição do Conselho Municipal de Educação de Ibitiara/BA.

RESOLVE:

Art. 1° Fica recomposto o Conselho Municipal de Educação de Ibitiara-BA, biênio 2020/2022:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular - Eva Gomes Guimarães Suplente - Alana Nami Santos Paes Representantes da Coordenação Pedagógica:

Titular - Kátia Xavier Barros da Silva Suplente - Darcy Francisca de Almeida da Silva Representantes da Direção Escolar:

Titular - Marineide Silva Souza Suplente - Eliane Souza Araújo Representantes dos Professores da Educação Infantil:

Titular - Maucilene Lopes de Lima Suplente - Vanuza Paes dos Anjos Oliveira Representantes dos Professores do Ensino Fundamental I:

Titular - Elizete Lopes Suplente - Adriel Gomes de Oliveira Representantes dos Professores do Ensino Fundamental II:

Titular - Luciana Ferreira Mendes de Oliveira Suplente - Adriana Rocha de Oliveira Representantes dos Estudantes da Educação Básica:

Titular - Emanuelle Pinheiro dos Santos Oliveira Suplente - Evelyn Vitória Rodrigues Dultra Representantes dos Pais:

Titular - Camila Pereira da Silva Amorim Suplente - Marileide dos Anjos de Oliveira Representantes da APLB:

Titular - Taíza dos Santos Carvalho Suplente - Daíza dos Santos Carvalho Representantes da Agremiação Religiosa:

Titular - Celma Alves da Silva Suplente - Aline Gomes dos Santos

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 04 de dezembro de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.