Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA referente ao 1º Quadrimestre de 2026 do Município de Ibitiara – BA.
Dispõe sobre a aprovação da realização da Etapa Municipal da 12ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia no município de Ibitiara – BA.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Município de Ibitiara-Bahia - Exercício 2025.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado, Sistema Único da de Assistência Social - SUAS, Município de Ibitiara-Bahia - Exercício 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado, Sistema Único da de Assistência Social - SUAS, Município de Ibitiara-Bahia - Exercício 2026.
Dispõe sobre as Diretrizes, Normas e Procedimentos Complementares para a Organização, Implementação e Funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, em conformidade com o Decreto Municipal nº 060/2026 e demais legislações vigentes.
Dispõe sobre as Diretrizes, Normas e Procedimentos Complementares para a Organização, Implementação e Funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara – Bahia, em conformidade com o Decreto Municipal nº 060/2026 e demais legislações vigentes.
Dispõe sobre a aprovação da planilha de preços fixados para serviços oftalmológicos no âmbito do município de Ibitiara – BA e dá outras providências.
Altera e complementa o Referencial Curricular do Município de Ibitiara-BA, mediante inclusão normativa da Computação na Educação Básica, como complemento à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, dispõe sobre diretrizes de implantação, formação e avaliação, e dá outras providências, inclusive para atendimento às condicionalidades do VAAR, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020.
Dispõe sobre o deferimento de inscrição do Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.