RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04, DE 06 DE MAIO DE 2026.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DE IBITIARA – BAHIA

RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Município de Ibitiara-Bahia - Exercício 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara-Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742/1993, alterada pela Lei nº 12.435/11 e a Lei Municipal nº 229, de 10 de março de 2021, após a apreciação da documentação apresentada, na Plenária Ordinária em 06 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual – Exercício 2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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PAMELA DA SILVA SOUZA

Presidente do CMAS

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 04

Data: 06/05/2026

Categoria: Resolução

Status: Em vigor

Autor: PAMELA DA SILVA SOUZA

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 06/05/2026.

Palavras-chave
assistência social Conselho Municipal de Assistência Social cofinanciamento estadual execução físico-financeira demonstrativo anual exercício 2025