Aprova o relatório e a prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2014.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara, Bahia, criado pela Lei nº 09/05, de 20 de Maio de 2005.
O Conselho Municipal DOS Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto do Artigo 7º da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005, e considerando a aprovação da plenária realizada no dia 02 de Outubro de 2014, registrada em ata.
O Conselho Municipal DOS Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto do Artigo 7º da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005, considerando,
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 8ª Reunião realizada em, 27 de agosto de 2014 no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal Nº. 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990,
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 7ª Reunião realizada em, 08 de julho de 2014 no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990,
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Ibitiara, em sua 6ª Reunião realizada em 20 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto no Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998 e, considerando a aprovação da plenária realizada em 24 de Abril de 2014, registrada em ata,
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto no Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998, e considerando a aprovação da plenária realizada em 24 de Abril de 2014, registrada em ata,
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 1ª Reunião Ampliada da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, realizada em 16/04/2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal N. 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990,