RESOLUÇÃO Nº 004 DE 16 DE ABRIL DE 2014
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 1ª Reunião Ampliada da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, realizada em 16/04/2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal N. 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovação dos delegados participantes da Conferência Estadual em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora na Macro regional.
Art. 2º - Aprovou as propostas a serem levadas para a Conferência Estadual em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Ibitiara, 16 de abril de 2014.
Luci Rodrigues dos Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara
Elibiana Aparecida Pereira Machado
Secretária de Saúde
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 004/2014
Data: 16/04/2014
Categoria: Resolução
Status: Em vigor
Autor: Luci Rodrigues dos Santos
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 16/04/2014.