GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 08 de julho DE 2014

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 7ª Reunião realizada em, 08 de julho de 2014 no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a nova presidência do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2014/2016.

Art. 2º - Aprovar o prestação de contas do 1º quadrimestre de 2014.

Art. 3º - Aprovar a PAS – Programação Anual de Saúde 2014.

Art. 4º - Aprovar a Pactuação das Diretrizes, objetivos e indicadores 2013-2015. SISPACTO e PROGVS – Programação das Ações do Sistema Nacional da Vigilância em Saúde.

Art. 5º - Aprovar o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - Ampliação da Unidade de Bela Vista, Reforma da Unidade de Saúde do Mocambo.

Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ibitiara, 08 de julho de 2014

Luci Rodrigues dos Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara

Homologo a Resolução nº 06/2014, do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara, no uso de suas competências legais, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 08 de julho de 2014

Bibiana Aparecida P. Machado
Sec. de Saúde de Ibitiara-BA
Dec nº 006/2013 de 02/01/2013

Bibiana Aparecida Pereira Machado
Secretária de Saúde

Nota: Este texto não substitui o original.