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De: 2009 Até: 2009 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 19 documentos(s) legais em 2 página(s).

LEI Nº 92/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LAGOA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI N° 94/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE DESERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 91/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE MACACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 90/2009 de 04 de dezembro de 2009

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA BENEFICENTE DE CAIMBONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 93/2009 de 04 de dezembro de 2009

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI N° 95/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI N° 85/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

“Dá Nome a Biblioteca Pública Municipal de Ibitiara. Biblioteca Pública Municipal Professora Zelita Ferreira Silva de Oliveira”.

EM VIGOR

LEI Nº 85/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

“Dá Nome a Biblioteca Pública Municipal de Ibitiara. Biblioteca Pública Municipal Professora Zelita Ferreira Silva de Oliveira”.

EM VIGOR

LEI Nº 86/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

“Dispõe sobre a criação de concurso público para escolha do hino oficial do Município e dá outras providências”.

EM VIGOR

LEI N° 83/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

"Concede gratificação de produtividade aos policiais civis e militares lotados no Município de Ibitiara e dá outras providências."

EM VIGOR