Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2000 Até: 2000 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 6 documentos(s) legais em 1 página(s).

LEI Nº 05, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Poços Artesianos com a Máquina Perfuratriz e da outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 06, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia em 1.º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 07, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ibitiara, para a Legislatura que se inicia em 1.º de janeiro de 2001 a 2004 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2000

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2000

“Autoriza o Executivo Municipal a criar vaga para suprir necessidade da Secretaria de Educação.”

EM VIGOR

LEI Nº 01, DE 25 de FEVEREIRO DE 2000

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todos as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.”

EM VIGOR