Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa EJAI, autoriza a concessão de incentivo financeiro a estudantes da modalidade de Educação Jovens, Adultas e Idosas (EJAI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em ruas estreitas no Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Evangélico, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 267/2022, CTM – Código Tributário e de Rendas do Município de Ibiitara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar CESSÃO DE USO de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências.
Denomina a ponte construída sobre o rio da Comunidade de Bela Vista de ‘Ponte Wagner Junior Menezes dos Santos – Juninho’, e dá outras providências.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar CESSÃO DE USO de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a desafetarem, doarem bens móveis inservíveis e ociosos a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências”