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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 043/2023, de 19 de julho de 2023.

Dispõe sobre a atual composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2023/2025, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 041/2023, de 17 de julho de 2023.

Dispõe sobre a recomposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 042/2023, de 17 de julho de 2023.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDCI – do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara para o II semestre.

EM VIGOR

Portaria nº 019/2023, de 14 de julho de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 018/2023, de 13 de julho de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 040/2023, de 10 de julho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 017/2023, de 05 de julho de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 016/2023, de 05 de julho de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 039/2023, de 05 de julho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR