Cria o Conselho Municipal de Esporte neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Ibitiara-Ba e dá outras providências”.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Ibitiara-Ba e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Ibitiara-BA e da outras providências.”
“Altera o salário do cargo de Controlador Geral do Município, previsto no Anexo Único da Lei nº 02/2004, como se indica, e dá outras providencias”.
“Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Ibitiara e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 223/2020, que versa sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes.