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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 063/2026, de 04 de maio de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.300,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 29/2026, de 04 maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 30/2026, de 04 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 28/2026, de 28 abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 062/2026, de 28 de abril de 2026.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Portaria nº 27/2026, de 28 abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 26/2026, de 28 abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 24/2026, de 28 abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR