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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 073/2023, de 30 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

EM VIGOR

LEI Nº 0299/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui o Brasão Oficial do Município de Ibitiara e da outras providências.

EM VIGOR

Lei n° 0299/2023, de 29 de Novembro de 2023

“Institui o Brasão Oficial do Município de Ibitiara e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 072/2023, 28 de novembro de 2023.

Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Portaria nº 040/2023, de 28 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 071/2023, de 23 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 071/2023, de 23 de novembro de 2023. (Republicação)

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 038/2023, de 22 de novembro de 2023.

Dispõe sobre RELOTAÇÃO de servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 039/2023, de 22 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2023, de 21 de novembro de 2023. (Republicação)

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR