Decreto nº 073/2023, de 30 de novembro de 2023.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 073/2023, de 30 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos de secretário municipal são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA do Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Ibitiara, a Sra. CELMA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 30 de novembro de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 073
Data: 30/11/2023
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 30/11/2023.