Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2026 e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara a manifestação cultural denominada “Caretas da Comunidade de Tanquinho” e dá outras providências.
Nomeia a comissão de vistoria técnica de veículos para o processo de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, visando atender às demandas da secretaria municipal de educação no deslocamento dos discentes matriculados na rede pública de ensino do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Município de Ibitiara-Bahia - Exercício 2025.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado, Sistema Único da de Assistência Social - SUAS, Município de Ibitiara-Bahia - Exercício 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado, Sistema Único da de Assistência Social - SUAS, Município de Ibitiara-Bahia - Exercício 2026.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função fiscal de contrato, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de FINANÇAS como se indica e dá outras providências.