Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara, o Desfile Cívico do 07 de setembro.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara, o Desfile Cívico do 07 de setembro.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mineração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Familia (PSF) de Bela Vista para Isabel Francisca Rodrigues Silva neste município e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Esporte neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Família (PSF) de Bela Vista para Isabel Francisca Rodrigues Silva neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 274/2022, que versa sobre o Processo de Qualificação para o exercício da função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2023 e dá outras providências.