Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação Especial para o ano letivo 2024, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Ibitiara, Estado da Bahia.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2023.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 653.760,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação de nova programação junto ao sistema SIGTV para o FMAS/Ibitiara para o ano de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2024.