Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual de 2024 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 103/2022, que compôs o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação deste Município de Ibitiara/BA para o quadriênio 2023/2026, recompondo-o, e dá outras providências.