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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 055/2024, de 17 de outubro de 2024.

Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal HEMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA.

EM VIGOR

Portaria nº 057/2024, de 17 de outubro de 2024.

Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal ABDIAS DE SOUZA TELES FILHO.

EM VIGOR

Portaria nº 054/2024, de 17 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. da Lei Municipal nº 044/2007, de 10 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Portaria nº 057/2024, de 17 de outubro de 2024.

Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal ABDIAS DE SOUZA TELES FILHO.

EM VIGOR

Portaria nº 056/2024, de 17 de outubro de 2024.

Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal DIOMEDES FELIX DE OLIVEIRA.

EM VIGOR

Portaria nº 054/2024, de 17 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. da Lei Municipal nº 044/2007, de 10 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Portaria nº 058/2024, de 17 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.

EM VIGOR

Portaria nº 056/2024, de 17 de outubro de 2024.

Concede Licença Remunerada para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal DIOMEDES FELIX DE OLIVEIRA.

EM VIGOR

Decreto nº 057/2024, de 17 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providencias.

EM VIGOR

Portaria nº 058/2024, de 17 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.

EM VIGOR