Cria as Secretarias de Planejamento e Transportes deste Município e dá outras providencias.
Aprova a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024, o 2º RDQA 2024, a PAS 2025 e o reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 479.680,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.
Institui o Dia Municipal da Equidade Racial e dá outras providências.