Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem Remuneração ao servidor público municipal e dá outras providências.
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas instituições públicas do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.181.300,00 (um milhão e cento e oitenta e um mil e trezentos reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara-BA, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.