Decreto nº 072/2026, de 11 de junho de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de
servidora ocupante de cargo
de provimento em comissão.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e considerando que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica EXONERADA do Cargo de Coodenadora da Educação Especial, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultutra, Esporte e Lazer o Srª. TAMIRES DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº [CPF oculto].

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 11 de junho de 2026.

WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito