Decreto nº 073/2026, de 16 de junho de 2026.

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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 073/2026, de 16 de junho de 2026.

Dispõe sobre feriado
no âmbito do município
de Ibitiara/BA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, considerando que os festejos de São João, que ocorre em toda a região Nordeste do país e Chapada Diamantina, bem como a necessidade de organização do funcionamento das instituições públicas no período do evento,

DECRETA:

Art. 1º. FERIADO no âmbito do município de Ibitiara/BA, no dia 24 de junho do ano corrente.

Art. 2º. Os efeitos deste Decreto não afetam a prestação de serviços essenciais.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 16 de junho de 2026.

WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 073/2026

Data: 16/06/2026

Categoria: Decreto Executivo

Status: Em vigor

Autor: WILSON DOS SANTOS SOUZA

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 16/06/2026.

Palavras-chave
calendário municipal feriado serviços essenciais São João instituições públicas