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Encontrado(s) 597 documentos(s) legais em 60 página(s).

DECRETO Nº 069/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 074/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013

“Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 067/2013, de 28 de Fevereiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 066/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

“Dispõe sobre a instituição de feriado municipal e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 068/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 140/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

LEI Nº 140/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 255 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

Cria o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 062/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

“DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

EM VIGOR

DECRETO N.º 061/2013, DE 04 DE FEVEREIRO 2013.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR