Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL para o biênio 2025/2027, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 33.330,00 (Trinta e Tres Mil Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O Decreto nº 056/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicado na Edição nº 3.406 do Diário Oficial do Município, em 04 de fevereiro de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção:
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 444.100,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
A Portaria nº 09/2025, publicado na Edição nº 3.413 do Diário Oficial do Município, em 10 de fevereiro de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção: