Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Aprova a execução físico-financeira do Sistema Único da Assistência Social – SUAS do co-financiamento do Governo do Estado da Bahia no exercício de 2012, concede inscrição para o Grupo de Estudos Espíritas Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal N.º 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, RESOLVE:
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Convoca a V conferencia municipal de assistência social de Ibitiara e cria a comissão municipal da V conferencia.
Dispõe sobre a alteração de data da Feira-Livre da Comunidade de Mocambo nesse Município e dá outras providências.
“Dispõe sobre convocação da Conferência Municipal de Educação de Ibitiara – BA e dá outras providências.”
Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."