Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção, Bem-Estar e Controle Populacional de Animais no Município de Ibitiara - BA e dá outras providências.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênios ou contratos, como se indica, e dá outras providências."
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.244.300,00( Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2025/2027.
Dispõe sobre as funções do Gestor e do Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.