Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Resolução nº 02-2025, de 09 de julho de 2025.

APROVA AS PAUTAS DISCUTIDAS NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Resolução nº 03-2025, de 09 de julho de 2025.

APROVA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PLEITO 2025 A 2027 EM REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 092/2025, de 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 037/2025, de 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 091/2025, de 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 08, de 08 de julho de 2025.

Institui a Equipe Técnica e Local de elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR - para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 033 - Financeiro, de 07 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.004.640,00 (Um Milhão Quatro Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução do CMAS nº 05, de 27 de junho de 2025.

Aprova o Termo de Aceite e compromisso vigente do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, para o provimento do Benefício Eventual.

EM VIGOR

Decreto nº 032 - Financeiro, de 27 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 090/2025, 26 de junho de 2025.

Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR