Decreto nº 090/2025, 26 de junho de 2025.

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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 090/2025, 26 de junho de 2025.

Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os festejos em razão da Festa Forró na Praça do município de Ibitiara/BA, nos dias 03 e 04 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de desocupação prévia da Praça do Mercadão, visando o início dos trabalhos dos profissionais responsáveis pela montagem da estrutura do evento;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a data de realização da feira-livre da Sede do município de Ibitiara, que seria realizada no dia 05.07.2025 (sábado), sendo transferida/antecipada para o dia 02.07.2025 (quarta feira);

Art. 2º. A feira livre do dia 02.07.2025 encerrará às 14:00hs.

Art. 3º. A partir do horário estabelecido no artigo anterior, os feirantes devem retirar o material utilizado na feira, desocupando integralmente o local do evento, sob pena de apreensão.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 26 de junho de 2025

Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal

CPF: [OCULTADO]

 

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 090/2025

Data: 26/06/2025

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 26/06/2025.

Palavras-chave
eventos calendário municipal comércio feiras livres Praça do Mercadão