Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 407.000,00 (Quatrocentos e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 604.000,00 (Seiscentos e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
“Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
Aprova as Propostas da VIII Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara – BA, o Plano Municipal de Saúde 2026–2029 e o Documento de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) 2026–2029.
Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a dá outras providências.
Altera às Leis ns. 147/2013 e 232/2021 que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se indica, e dá outras providências.