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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

DECRETO Nº 108/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013

“Dispõe sobre convocação da Conferência Municipal de Educação de Ibitiara – BA e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 106/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA N.º 05/2013, de 01 de julho de 2013

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2013

Eleger a diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e aprovar o Termo de Aceite no Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 2013.

EM VIGOR

DECRETO Nº 102/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013

"Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº 104/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013

“Dispõe sobre a recomposição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como abaixo especificado, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 100/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013

"Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº 098/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013

“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 097/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013

“Dispõe sobre a recomposição da Junta Médica Oficial do Município, como se indica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 093/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013

“Dispõe sobre a substituição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR