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Status: Em vigor
Encontrado(s) 597 documentos(s) legais em 60 página(s).

DECRETO Nº 308/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 307/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 306/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA GSMS nº. 11/2014 , DE 25 de Junho de 2014.

“Refere relação de estabelecimento farmacêuticos públicos com assistência farmacêutica na rede de saúde do município.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 299/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.

EM VIGOR

DECRETO DE N.º 301/2014, de 18 de junho de 2014.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL AD HOC, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

DECRETO Nº 300/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº298/2014, de 16 de junho de 2014

“Declara a Vacância por motivo de aposentadoria, do cargo que indica.”

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PORTARIA Nº 11/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014

Determina que a folha de pagamento Mensal que envolve todas as Secretarias Municipais será fechada sempre até o dia 25 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente a esta data.

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RESOLUçãO Nº 005, DE 21 DE MAIO DE 2014

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Ibitiara, em sua 6ª Reunião realizada em 20 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

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