Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.
Determina que a folha de pagamento Mensal que envolve todas as Secretarias Municipais será fechada sempre até o dia 25 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente a esta data.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Ibitiara, em sua 6ª Reunião realizada em 20 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara/BA.
Tornar sem efeito o Decreto n° 272/2014 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.