“Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, para o biênio 2025/2027”.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.500,00( Duzentos e Setenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.239.000,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
“Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a desafetarem, doarem bens móveis inservíveis e ociosos a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências”
Dispõe sobre Interrupção de licença Para Tratar de Interesse Particular do servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 146.000,00( Cento e Quarenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.