Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
O Decreto nº 0125/2025, de 17 de dezembro de 2025, publicado na Edição nº 3815 do Diário Oficial do Município, em 17 de dezembro de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção:
Abre Crédito Suplementar no valor total de 508.000,00( Quinhentos e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 211.800,00( Duzentos e Onze Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 267/2022, CTM – Código Tributário e de Rendas do Município de Ibiitara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 267/2022, CTM – Código Tributário e de Rendas do Município de Ibiitara, Estado da Bahia, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 288.300,00( Duzentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.