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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

DECRETO Nº 206/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 207/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL N° 163 de 23 de dezembro de 2015.

Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 378/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a relotação do servidor e dá outras providencias.

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL N° 165 de 28 de setembro de 2015

“Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências”

EM VIGOR

Lei Municipal n° 159/2015, de 03 de Agosto de 2015.

"Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais: 05/2004, de 24 de março de 2004 e 06/2006, de 28 de março de 2005, que trata sobre a contratação de pessoal ferindo o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal".

EM VIGOR

Lei n° 160/2015, de 03 de Agosto de 2015.

“Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de esgoto em nosso município e dá outras providências”.

EM VIGOR

Lei Municipal n° 158/2015, de 03 de Agosto de 2015.

“Dispõe sobre as eleições dos Diretores(as), Vice-Diretores(as) das Escolas públicas de nosso Município” e dá outras providências.”

EM VIGOR

Lei nº 160/2015, de 03 de Agosto de 2015.

"Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de esgoto em nosso município e dá outras providências."

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 13 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

EM VIGOR