Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

DECRETO Nº 007/2016, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares.

EM VIGOR

DECRETO Nº 206/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 197/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 199/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 207/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 205/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 204/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 203/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 200/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 198/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidor, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR