Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.346.090,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Seis Mil Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.514.335,00( Cinco Milhões Quinhentos e Quatorze Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 402.000,00( Quatrocentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2026.
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITIARA-BA, ESTABELECE SUAS ÁREAS ESSENCIAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.300,00( Quinhentos e Trinta Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 74.100,00( Setenta e Quatro Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.