Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração da designação da servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos do Município de Ibitiara – Bahia, referente as Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, em 31 de dezembro de 2025 para o Exercício de 2026.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibitiara do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.900,00 (Cento e trinta e dois mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.