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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

LEI Nº 183, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a Denominação da Praça João Pessoa, e mudança do nome da Rua João Pessoa e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 179, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº. 181, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 180/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o  quadriênio 2018/2021 e dá outras  providências”

EM VIGOR

LEI Nº 182, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibitiara para o exercício financeiro de 2018.

EM VIGOR

LEI N° 179, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

"Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências."

EM VIGOR

LEI N° 179, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

"Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências."

EM VIGOR

LEI Nº 178/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

Ratifica a participação do Município de IBITIARA/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, bem como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº. 179, de 27 de junho de 2017.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 177/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o Município de Ibitiara/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.

EM VIGOR