O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 1ª Reunião Ampliada da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, realizada em 16/04/2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal N. 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990,
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
“Designar a Comissão do TFD – Tratamento Fora de Domicílio do município de Ibitiara.”
O Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Ibitiara, em sua 4ª Reunião Ordinária realizada em 31 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 07, de agosto de 1997, e pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
Assunto: Análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício do ano de 2013.
Tornar sem efeito o Decreto n° 258/2014 e dá outras providências.