DECRETO Nº 279/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014
DECRETO Nº.279/2014, 15 de abril de 2014.
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e competência.
DECRETA:
Art. 1.º Em virtude das comemorações da semana santa, fica estabelecido o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia de 17/04/2014.
Art. 2.º Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e outros que não admitem paralisação funcionarão normalmente.
Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2014.
José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 279/2014
Data: 15/04/2014
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: José Roberto dos Santos Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 15/04/2014.