RESOLUÇÃO Nº 003, DE 31 DE MARÇO DE 2014

O Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Ibitiara, em sua 4ª Reunião Ordinária realizada em 31 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 07, de agosto de 1997, e pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Deliberar a aprovação do Relatório Financeiro e de Gestão de 2013 e do 3º Quadrimestre de 2013.

Art. 2º Será realizada a convocatória da 1ª Reunião Ampliada da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, com o tema: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do Estado”. Acontecerá no dia 16 de abril de 2014, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ibitiara.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ibitiara, 31 de março de 2014.

LUCI RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara

BIBIANA APARECIDA PEREIRA MACHADO
Secretária Municipal de Saúde

Nota: Este texto não substitui o original.