Regula a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Ibitiara e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado para estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, e dá outras providências.
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC – HOSPITAL PADRE ALDO COPPOLA para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC – Hospital Padre Aldo Coppola para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC – HOSPITAL PADRE ALDO COPPOLA para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências."
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o HPAC - Hospital Padre Aldo Coppola para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 157 de 11 de Junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Ibitiara – BA, 2015-2025 e dá outras providências.
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal nº. 11.738/2008 e a Portaria MEC Nº. 1.595 de 28 de dezembro de 2017.
“Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal nº. 11.738/2008 e a Portaria MEC Nº. 1.595 de 28 de dezembro de 2017.”
"Dispõe sobre a Denominação da Praça João Pessoa, e mudança do nome da Rua João Pessoa e dá outras providências."