“Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências”
"Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de esgoto em nosso município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais: 05/2004, de 24 de março de 2004 e 06/2006, de 28 de março de 2005, que trata sobre a contratação de pessoal ferindo o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal".
“Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de esgoto em nosso município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as eleições dos Diretores(as), Vice-Diretores(as) das Escolas públicas de nosso Município” e dá outras providências.”
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.