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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 027/2026, de 03 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre os membros da CAISAN – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

EM VIGOR

Portaria nº 08/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 026/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR – CONSEA.

EM VIGOR

Decreto nº 023/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração dora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 05/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 07/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 06/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 04/2026, de 2 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração dora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR