Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública Municipal e dá outras providências.
“Institui o Dia Municipal do Ciclista do município de Ibitiara e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal do Ciclista do município de Ibitiara e dá outras providências”.
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal nº. 11.738/2008 e a Portaria MEC Nº. 1.595 de 28 de dezembro de 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara para o exercício financeiro de 2019.
"Dispõe sobre a cessão de uso dos prédios Escolares de Ibitiara que encontram-se em desuso, para as Associações Comunitárias Locais".
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.759.256,21 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018.
“Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado para estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, e dá outras providências.”
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.