Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Ibitiara/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 852.300,00 (Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Mantém o Estado de Emergência em razão do COVID-19 e estabelece medidas de retomada parcial da atividade econômica no âmbito do Município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Decreta estado de emergência em saúde pública e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino, do Município de Ibitiara-Bahia, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 188.600,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre o uso da Internet dos prédios escolares que estão em desuso no município de Ibitiara e dá outras providências e cria o Projeto Internet Rural Livre”