Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função Gestor e fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte como se indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.