Nomeia Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dá nome a praça pública da Comunidade de Tanquinho, passando a denominar-se Praça Idália Mira de Souza Silva.”
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara-BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas, com adoção de protocolo de segurança, para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licenças Remuneradas para o Desempenho de Mandatos Classistas aos Servidores Públicos FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA, MARIA MARTA DE ARAUJO e CÍCERO JOSÉ SILVA VIEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.