Portaria nº 039/2020, de 24 de julho de 2020.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Portaria nº 039/2020, de 24 de julho de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições, considerando o disposto Art. 52º da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o quanto disposto no Art. 49 da Lei 44/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara)

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a (o) servidor (a) abaixo relacionado.

Mat Servidor(a) CPF Função Data de Data de Lotação Saída retorno 177 Roberto Cesar Gomes [OCULTADO] Professor 24.07.2020 23.10.2020 E.M.P. Mª M. de Holanda Xavier/

C. M. P. Mª E. de M. Porto

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em 27 de julho de 2020.

Maria Ilza dos Santos

Secretária M. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Decreto nº 054/2020

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 039

Data: 24/07/2020

Categoria: PORTARIA

Status: Em vigor

Autor: Maria Ilza dos Santos

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 24/07/2020.

Palavras-chave
educação servidor público licença-prêmio professor