ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições, considerando o disposto Art. 52º da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o quanto disposto no Art. 49 da Lei 44/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara)
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a (o) servidor (a) abaixo relacionado.
Mat Servidor(a) CPF Função Data de Data de Lotação Saída retorno 177 Roberto Cesar Gomes [OCULTADO] Professor 24.07.2020 23.10.2020 E.M.P. Mª M. de Holanda Xavier/
C. M. P. Mª E. de M. Porto
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em 27 de julho de 2020.
Maria Ilza dos Santos
Secretária M. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Decreto nº 054/2020
Nota: Este texto não substitui o original.
Número: 039
Data: 24/07/2020
Categoria: PORTARIA
Status: Em vigor
Autor: Maria Ilza dos Santos
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Publicado em 24/07/2020.