Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Constitui Comissão para proceder o Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Servidores Públicos para efetuar o Levantamento de Caixa e Bancos, e dá outras providências.
"Dispõe sobre nomeação da nova Escola do Ensino Fundamental I de Mocambo neste Município e dá outras providencias".
Aprova os Relatórios Anuais de Gestão de 2018 e 2019 e o Relatório de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2020.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Ibitiara-BA, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro do Co-financiamento Federal do IGD/PBF, Exercício 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro do Co-financiamento Federal dos Serviços / Programas do SUAS, Exercício 2019, e dá outras providências.