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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 009/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 008/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 007/2021, de 04 de janeiro de 2021.

INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE IBITIARA, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA BANCÁRIA OFICIAL.

EM VIGOR

Decreto nº 005/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Executivo nº 132/2020, de 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR