o Prefeito DECRETO DE N.° 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ac nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

ART.1° - Fica NOMEADO para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, o Sr. QUINTINO DE SOUZA PEREIRA, inscrito no CPF (MF) sob 0 n°.[OCULTADO].

ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2021.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal