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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 053/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 054/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 055/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 056/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 057/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 058/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 059/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 050/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Imóveis do Município de Ibitiara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto nº 37/2021, de 18 de janeiro de 2021.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR