Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo 2021, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do município de Ibitiara, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno do servidor Jefferson Rodrigues dos Santos ao cargo de origem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Corrige lapso de digitação no título e na data final da Portaria nº 01/2021.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a interrupção de licença sem remuneração do servidor municipal Ricardo de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.