Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar CESSÃO DE USO de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidades, Faculdades RDS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e/ou instituições de ensino superior ou técnico e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Autorização para uso de imóveis municipais e outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 415.203,63 (quatrocentos e quinze mil duzentos e três reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função pública, como abaixo se especifica, e dá outras providências.