Portaria nº 04/2021, de 26 de fevereiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Portaria nº 04/2021, de 26 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função pública, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade inarredável de promover uma melhoria na qualidade do ensino público municipal, criando políticas prioritárias para o desenvolvimento do ensino deste município;

CONSIDERANDO a legitimidade e legalidade deste ato, cuja conveniência e oportunidade, constitui critério ditado pelo poder discricionário, utilizado dentro dos permissivos legais;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica, por este ato administrativo, designado o servidor Adailton Abade da Silva, Licenciado em Letras, para exercer, temporariamente, a função de professor em lingua portuguesa na Escola Municipal Miguel Araújo.

Art. 2° - Esta Portaria entra, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se. Cumpra-se.

Mirandi Alves Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 04

Data: 26/02/2021

Categoria: PORTARIA

Status: Em vigor

Autor: Mirandi Alves Pereira Oliveira

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Publicação

Publicado em 26/02/2021.

Palavras-chave
educação designação servidor público professor língua portuguesa