Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do faleciemnto do Senhor Valtenor Eutimio de Oliveira, ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento de ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara e dá outras providências.