Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.823.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.823.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar os bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes ao município de Ibitiara, podendo aliená-los, inclusive, cedê-los a outros órgãos da Administração Pública ou Associações Comunitárias cuja utilizada pública tenha sido reconhecida pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua, Passando a denominar-se Rua Arlindo Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibitiara, define seus Gestores e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.